terça-feira, 29 de março de 2011

Reunião do Sindicato

Dia 09 de abril do corrente ano terá reunião no Sindicato a partir das 8h e trinta minutos na sede do referido para trarmos de assuntos do interesse de todos.
Grata
Eliana Rosalvo
Presidente do SINSEMA

segunda-feira, 28 de março de 2011

Prefeito faz comentários via radio sobre FGTS

Dia 26/03/2011 o Sr. prefeito disse em discurso na rádio que o FGTS reivindicado pelos Servidores de Araripe  è ilegal, segundo ele o Regime Jurídico dos Servidores foi divulgado em locais públicos e isso por si só torna o referido instituido, não é verdade.Vejam o que diz uma sentença proferida recentemente pela justiça do trabalho Cariri: não comprovou o reclamado , portanto, a publicação da lei instituidora do mencionado Regime Jurídico em questão. Se a assim não o fizera, não há como se reconhecer a validade e a virgência da lei que pretendia instituir o Regime Jurídico Único Estatutário para os Servidores de Araripe.
Das quase 200 ações,  algumas foram julgadas improcedentes por causa da prescrição bienal, outras porque o juiz se equivocou na hora de analisar a documentação do servidor, mas os nossos assessores jurídicos já entraram com recurso, e garantem que a sentença será reformada. Portanto servidores não se preocupem com o que foi dito pelo Sr. prefeito, pois o mesmo está fazendo terrorismo para que deixemos para lá aquilo que é nosso.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Assembléia Geral aprova prestação de contas do exercicio de 2009/2010

 Após análise e acompanhamento e parecer do conselho fiscal, foi realizada uma assembleia geral ordinária no dia 12/03/2011. A prestação de contas do exercício de 2009/2010 e previsão orçamentária 2011, foi aprovada por unanimidade. A referida assembleia foi realizada na sede do Sindicato.

Prestação de contas do IPREMA é adiada

O diretor do IPREMA adia prestação de contas, porque segundo ele o Sr. Prefeito quer dá transparência a tudo que se refere a Previdência. Isso deveria ter também acontecido no momento de criação desse Fundo Previdência.Você não acham?

PREFEITOS ESTÃO PLANEJANDO MUDAR DO INSS PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – NA VIRADA DO ANO – DE SURPRESA




Em 2008, quando os servidores se preparavam par ao natal e o ano novo, sem qualquer aviso, sem qualquer debate, sem qualquer discussão, o prefeito de Maracanaú e de Itapipoca  mudaram o regime de previdência, passando do INSS para o Regime Próprio de Previdência. Vários prefeitos já se mobilizam para fazer o mesmo,  enquanto outros já o fizeram por exemplo o prefeito de Araripe, é NECESSÁRIO O SERVIDOR FICAR ATENTO. Na pior das hipóteses é inaceitável mudar o regime, mudar toda vida do servidor, sem um debate, sem avaliar prós e contras, sem ouvir o servidor e o seu sindicato. PREFEITOS QUE PASSAM E MUDAM PARA SEMPRE A VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE FICA PARA SEMPRE!

I-                 A mudança do regime traz imediatas mudanças na vida do servidor, a saber:

a)    Aumenta a alíquota mínima de contribuição para 11% para o servidor;
b)   Aposentado e pensionista pagarão previdência doravante, dependendo do valor do benefício;
c)    Retardamento da concessão de benefícios, cujos processos duram anos para o TCM homologar;
d)   Servidor afastado para aposentar-se e pagando previdência;
e)    Não há transparência da gestão;
f)     Não há paridade nos Conselhos de Administração dos fundos de previdência;
g)    Não há paridade na formação dos Conselhos Fiscais;
h)   O INSS nada cobra para gerir o fundo, o Regime Próprio, no mínimo gastará 2% do saldo do fundo;
i)      Quem vai administrar o fundo geralmente é escolhido por critério político ou familiar pelos prefeitos;
j)      Falta de informatização dos dados;
k)   Os prefeitos já controlam a vida do ativo, controlarão os direitos dos inativos;
l)      Politicagem na concessão de atestados médicos e concessão de benefícios;
m) Falta de fiscalização quanto à gestão dos fundos próprios. Fiscalização apenas virtual pela internet;
n)   Total insegurança quanto ao futuro do servidor e o seu direito previdenciário;
o)   Apropriação indébita da contribuição do servidor e não repasse da parte patronal;
p)   Inexistência de avaliação atuarial e quando existente não confiável;
q)   Alíquota do Município sempre a mínima, inviabilizando o regime próprio;
r)     Fundo Municipal de Previdência inviável quando  pagam valor abaixo do mínimo aos ativos;
s)     Município que contratam, não se aplicando ao contratado o regime próprio;
t)      Chegará um momento, pois não se respeita concurso, que haverá mais inativos que ativos. QUEBRA FINAL!
u)   Gerenciadores municipais sem formação, sem qualificação, sem compromisso para gerir milhões dos servidores;
v)   Outros...

II-              Dos 34 atuais regimes próprios de previdência no Ceará, 31 são deficitários. ISTO É, ESTÃO QUEBRADOS. Itapipoca já nasceu deficitário. Já nasceu quebrado! Um parente do prefeito administra o Fundo Municipal de Previdência de Itapipoca;

III-          NECESSÁRIO articular-se com o Ministério Público, realizar Audiências públicas, quando o seu Município tentar mudar o regime de previdência;


IV-          NECESSÁRIO articular-se com os vereadores para tratar da questão, pois muitos dos vereadores recebem votos dos servidores e de seus familiares;
Bom que saibam que nos últimos 10 dias dois municípios já enviaram projetos de lei mudando o regime, sem qualquer debate, sem qualquer reunião com a categoria ou o seu sindicato: Irauçuba e Cascavel;

V-             CADA SINDICATO tem que se apropriar do que seja regime próprio e quais são as vantagens; do que seja regime geral e quais são as perdas; De como é a gestão de regimes próprios de previdência, para em seguida a categoria, bem informada decidir se aceita ou não a mudança de regime;

VI-          BOM LEMBRAR que os mesmos gestores que tentam  mudar em bloco o regime de previdência são os mesmos que utilizaram a Lei que criou o piso dos profissionais da educação para piorar os direitos e não implementar o piso até o presente como deve ser; São os mesmos que desviaram dinheiro do INSS conforme levantando em muitos municípios com a retirada dos extratos de contribuição(CNIS); São os mesmos que tentam mudar do regime celetista para o Regime Jurídico Único sem qualquer debate; São os mesmos que tentam retirar direitos como licença prêmio, anuênio, insalubridade; São os mesmos que tentam fechar sindicato e cassar liberação de dirigentes; ....... Eles e os que virão, que talvez sejam piores, raramente melhores, administrarão agora sua vida de servidor inativo no futuro. TERÃO DUPLO PODER: de mexer nos seus direitos de servidor ativo, de gerir os fundos que devem garantir sua aposentadoria e ainda de interferir nos seus direitos de inativo. Dobro de poder para eles ou elas, que agora o controlarão até a morte. Duplo risco para os direitos dos trabalhadores, que eles ou elas têm piorado e atacado sem piedade.

MOBILIZAÇÃO – CONSCIÊNCIA – PARTICIPAÇÃO – NOS SÓMOS O POVO! SOMOS MAIS FORTES! NÓS SOMOS SERVIDORES – ELES ESTÃO COMO ADMINISTRADORES – NÃO TÊM ESTABILIDADE

"” A finalidade do Direito é a paz, o meio de consegui-la é a luta”

terça-feira, 8 de março de 2011

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA


O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARARIPE – CEARÁ, SINSEMA, através de sua presidente, no uso de suas atribuições legais e nos termos
 estabelecidos pelo Estatuto, RESOLVE:
CONVOCAR todos os Socios, do município de Araripe Estado do Ceará, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 12 de Março de 2011 (Sábado), na sede do referido, situado à Rua  Do Cruzeiro, 138, Centro, neste município, a partir das 08h30min em primeira convocação, com o número regulamentar de presentes, e às 09h30min em segunda convocação, com qualquer número para deliberar a seguinte Ordem do dia:
Prestações de Contas (balancetes financeiro) referentes aos anos 2009 e 2010;
Informes
Na certeza de contar com a presença de todos, os nossos agradecimentos.



Araripe – CE, 07 de Março de 2011.



                                                             Eliana Rosalvo da Silva
                                                             Presidente do SINSEMA



8 de março dia internacional da Mulher


 
 
Hei!!!
Linda Estrela!!!
Aquela que faz de simples dias
Dias especiais
Que ilumina
A profunda escuridão.
Você é a razão da beleza
Do encanto e da magia.
Você é a presença da ternura
Com jeito de atrevida
Ou com rosto de Anjo.
Você é uma estrela
Aos olhos de Deus...
Linda estrela
Repleta de sabedoria
E compreensão.
Você sabe seduzir
Sabe conquistar...
Sem seu brilho
A beleza não existiria
O encanto não seduziria.
Seus olhos
Hipnotizam a todos a sua volta.
Seu sorriso é a arma
Que acerta o alvo
Chamado Corações,
Que facilmente se torna dona deles.
Porque és um estrela abençoada
Estrela chamada
Mulher.
Autor Desconhecido

quarta-feira, 2 de março de 2011

Edital de convocação da IPREMA

Os conselheiros da Previdência Própria de Araripe estão recebendo o Edital de convocação do Instituto de Previdência, para se fazerem presentes no dia 15 de março de 2011 a partir das 14:00hs, na casa dos conselhos com a seguinte pauta: 1- Prestação de contas do Fundo de Previdência Social de Araripe, guias de Recolhimentos Previdenciário, receitas e Despesas.
2- Apreciação e Votação do Plano de Investimento do Fundo.
3- Apresentação de Propostas de Investimentos.
4-  Jantar( hotel municipal ).
  

terça-feira, 1 de março de 2011

 Estamos entregando hoje ao Sr. prefeito de Araripe-Ce um requerimento com várias reivindicações entre elas está o pedido de pagamento da diferença  do salário minimo virgente em 2009 e 2010 que não foi pago no mês em vigor, e sim 4 meses depois. Na época o Sr. prefeito dizia está obedecendo a lei municipal 460/97. Esse fato ocorreu em varias cidades do Ceará e os servidores junto com os Sindicatos estão recorrendo a justiça e com muitas chances de ganhar.

Servidora ganha na justiça a reposição de 100 horas

A servidora Soleide lotada na escola do distritro Riacho Grande, irá  receber seus vencimentos referente ao mês de fevereiro de 2011 com meio salário a mais e depois virá uma idenização de R$ 10 mil. A servidora é concursada desde 2003 para uma jornada de 100 horas, só que um mês apos sua nomeação foi lotada com mais cem horas permaneceu com as 100 horas a mais até dezembro de 2008. Janeiro de 2009 teve a jornada reduzida porque não votou no atual prefeito, a CF/88 diz que direito adquirido não se tira. Então o Sindicato entrou com uma reclamação trabalhista na vara do trabalho do Juazeiro do Norte e acaba de sair a sentença  favorável a servidora. Que isso sirva de lição para todos os gestores públicos que  se acham donos dos servidores.